Monthly Archives: novembro 2018

Na noite de Terça-Feira, dia 13 de Novembro de 2018, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado-MS. Passou em leitura Projeto de Lei Legislativo Nº013/2018 do Vereador Joil Moreira Marques que “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIXO, A APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei Legislativo N°012/2018 do Vereador Vice-Presidente Devanir Aparecido Pitton que “INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Aprovado Projeto de Lei N° 019/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ACCEL – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ELDORADO EM CAMPANHA PARA INCREMENTAR E FORTALECER O COMÉRCIO, A INDÚSTRIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRATICADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE ICMS E RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2018, ATRAVÉS DA PREMIAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Na noite de Terça-Feira, dia 06 de Novembro de 2018, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado-MS.Foi aprovado Projeto de Lei Legislativo N°009/2018 do Vereador Vice-Presidente Devanir Aparecido Pitton que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei Complementar N°004/2018 do Executivo Municipal que “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

No dia 26 de Outubro de 2018 ás 19:30, foi realizada a Sessão Extraordinária para eleição da nova Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020 deste Poder Legislativo. Ficando Presidente: Anderson Freitas da Silva, Vice-Presidente: José Anacleto da Silva, Primeiro Secretário: Antonio Costa, Segundo Secretário:Antonio Jorge dos Santos.

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