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Na Noite desta Segunda-Feira 08 de Abril, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

– Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Legislativo Nº002/2024 que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº008/2024 que “AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO PARA A ENTIDADE QUE SESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº009/2024 que “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM URBANO OS IMÓVEIS RURAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Na Noite desta Segunda-Feira 25 de Março, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

– Aprovado: Projeto de Lei Municipal Nº034/2023 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO E ADOTAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

– Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto de Lei Complementar Nº001/2024 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº007/2024 que “DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO/SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS.

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Na Noite desta Segunda-Feira 18 de Março, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

– Aprovado: Projeto de Lei Municipal Nº 004/2024 que “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº005/2024 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEGUNDO O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.