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Na Noite desta Segunda-Feira 25 de Setembro, às  19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

– Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto de Lei Nº 024/2023 que “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM URBANO O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 025/2023 que “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1.238/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Na Noite desta Segunda-Feira 18 de Setembro, às  19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

– APROVADOS: Projeto de Lei Municipal Nº 020/2023 que “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM URBANO OS IMÓVEIS RURAIS QUE SEPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”. Conforme a Emenda Supressiva.

-Projeto de Lei Municipal Nº 021/2023 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO – MS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 022/2023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 023/2023 que “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ELDORADO/MS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR R$ 128.224,63. Conforme a Emenda Supressiva.

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Na Noite desta Segunda-Feira 11 de Setembro, às  19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

– Aprovado: Projeto de Lei Complementar Nº 04/2023 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado conforme a Emenda Modificativa.

– Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto de Lei Municipal Nº 021/2023 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO – MS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 022/2023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 023/2023 que “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ELDORADO/MS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR R$ 128.224,63.