Na Noite desta Segunda-Feira, 07 de Junho de 2021, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

– Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto de Lei Legislativo Nº 006/2021 do Vereador Presidente Devanir Aparecido Pitton que “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 008/2021 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Aprovado em 1º Votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2021 que “ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL”.

Na Noite desta Segunda-Feira, 31 de Maio de 2021, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

• Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto de Lei Legislativo Nº005/2021 das Vereadoras Daiane Gomes Lacerda, Simoni Palonis da Silva e Maria Angela Dias que “RESERVA PRIORITAMENTE, VAGAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL FILHAS(OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL”.
• Projeto de Lei Municipal Nº 006/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL EM FAVOR DE OLGA PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Aprovado Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2021 da Vereadora Vice – Presidente Daiane Gomes Lacerda que “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA E DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO – MS”.
• Aprovado Projeto de Lei Municipal Nº 005/2021 que “ DISPÕE SOBRE A REESTRURURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Aprovado Projeto de Lei Municipal Nº 007/2021 que “CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE CEDÊNCIA DE MAQUINÁRIO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO PARA FINS DE PREPARO DE SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Na Noite desta Segunda-Feira, 24 de Maio de 2021, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

• Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões: Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2021 que “ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL”.
• Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2021 que “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCERIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS”.
• Projeto de Lei Municipal Nº 007/2021 que “CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE CEDENCIA DE MAQUINÁRIO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO PARA FINS DE PREPARO DE SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Aprovado: Projeto de Lei Complementar Nº 002/2021 que “CONSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL – REFIS/2021 E ESTABELECE NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.