Na noite desta Segunda – Feira, dia 16 de Setembro de 2019, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado.

-Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões:
– Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 006/2019 que “INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECEBIMENTO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Legislativo Nº 018/2019 que “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Conforme o requerimento Nº 003/2019 do Vereador Devanir Aparecido Pitton aprovado na Sessão Ordinária do dia 19-08-2019, foi convocado o Diretor Presidente do EldoPrev o Senhor Adenir Emidio Pedro, para prestar esclarecimento sobre o regimento de previdência própria e pactuação, com as instituições financeiras para empréstimos consignados aos aposentados do EldoPrev. Os Vereadores fizeram seus questionamentos.

Na manhã de Segunda-Feira, dia 16 de Setembro de 2019, às 08:00 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Eldorado-MS, foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, para deliberar sobre os seguintes documentos:

– Parecer Favorável:
Projeto de Lei Legislativo Nº 016/2019 do Vereador Devanir Aparecido Pitton que “INSTITUI MÃO DE TRAFEGO ÚNICO NA RUA PRISCILA BENITES ROCHA, NO LOTEAMENTO JOSÉ ANTONIO JOAQUIM CASEIRO NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS”.
Projeto de Lei Legislativo Nº 017/2019 dos Vereadores Antonio Costa, Anderson Freitas da Silva, Antonio Jorge dos Santos e Edson José da Silva que “INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Em Análise:
Projeto de Lei Nº 016/2019 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Na noite desta Segunda – Feira, dia 09 de Setembro de 2019, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado. Na votação na ordem do dia, foram aprovados os seguintes documentos:

– Projeto de Lei Municipal Nº 015/2019 que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões:
– Projeto de Lei Legislativo Nº 017/2019 dos Vereadores Antonio Costa, Anderson Freitas da Silva, Antonio Jorge dos Santos e Edson José da Silva que “INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Os Vereadores fizeram uso da palavra na tribuna e explicações pessoais onde fizeram suas reivindicações e falaram dos trabalhos que vem sendo desenvolvido.