Na manhã desta Segunda – Feira, dia 18 de Março de 2019, às 08:00 horas foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Economia Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Daniel de Gois França.Com a presença do Engenheiro Eduardo Rubens Sheidt,para dar esclarecimento referente ao Projeto Nº 005/2019.
-Emitiu Parecer Favorável:
– Projeto de Lei Municipal Nº 005/2019 que “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO E COMUNITÁRIO EM LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
-Emitiu Parecer Contrário:
Razões do veto ao Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo Nº 014/2018 do Vereador Devanir Aparecido Pitton que “IMPLANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO – MS, O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (SIASS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Na noite desta Segunda – Feira, dia 11 de Março de 2019, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado. Na votação na ordem do dia, foram aprovados os seguintes documentos:Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Legislativo Nº 001/2019 que “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.Passou em leitura: Razões do veto do Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo Nº 014/2018 do Vereador Devanir Aparecido Pitton que “IMPLANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO – MS, O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (SIASS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Os Vereadores fizeram o uso da palavra na tribuna e explicações pessoais onde fizeram várias solicitações, indicações e moção, falaram dos trabalhos que vem sendo desenvolvido.

Na manhã desta Segunda – Feira, dia 11 de Março de 2019, às 08:00 horas foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Economia Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Edson José da Silva.
– Emitiu Parecer Contrário.
-Razões do veto ao Projeto de Lei Legislativo Nº 012/2018, Autor: Executivo Municipal que “INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-Razões do veto ao Projeto de Lei Legislativo Nº 013/2018, Autor: Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIXO, A APOSENTADOS E PENSIONISTA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Emitiu Parecer Favorável:
– Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2019 do Vereador Vice – Presidente Joil Moreira Marques que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2019 do Vereador Vice- Presidente Joil Moreira Marques que “INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.