Resumo da Sessão Ordinária dia 25-02-2019

Na noite desta Segunda – Feira, dia 25 de Fevereiro de 2019, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado. Na votação na ordem do dia, foram aprovados os seguintes documentos:
– Projeto de Lei Municipal Nº 002/2019 que ” CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de Lei Municipal Nº 003/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEGUNDO O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões para analisar e emitir Parecer:
-Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2019 do Vereador Vice -Presidente Joil Moreira Marques que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2019 do Vereador Vice- Presidente Joil Moreira Marques que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-Projeto de Lei Municipal Nº 004/2019 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL: GRUPO DE APOIO AOS ANIMAIS DE ELDORADO – GAAE”.
-Projeto de Lei Municipal Nº 005/2019 que “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO E COMUNITÁRIO EM LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
– Razões do Veto do Projeto de Lei de iniciativa parlamentar de Nº 012/2018 do Vereador Devanir Pitton que “INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Razões do Veto do Projeto de Lei de iniciativa parlamentar Nº 013/2018 do Vereador Joil Moreira Marques que “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIXO, À APOSENTADOS E PENSIONISTA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Os Vereadores fizeram uso da palavra na tribuna e explicações pessoais onde fizeram suas reivindicações e falaram dos trabalhos que vem sendo desenvolvido.