Resumo da Sessão Ordinária 27-04-2026

Published 29 de abril de 2026

Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Eldorado

Na manhã de terça-feira (27/04), foi realizada mais uma Sessão Ordinária no Plenário Maria do Rosário Silva.

Confira os projetos apresentados:

Projeto de Lei nº 019/2026

Dispõe sobre a alteração excepcional da data de comemoração do Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Eldorado-MS para o ano de 2026.

Projeto de Lei Complementar nº 003/2026

Altera o art. 41 da Lei Complementar nº 078/2013 e revoga a Lei Complementar nº 084/2014.

Projeto de Lei nº 020/2026

Autoriza repasse financeiro para entidade especificada.

Projeto de Lei nº 008/2026

Autoriza repasse financeiro para entidade especificada.

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