Resumo da Sessão Ordinária 15-04-2019

Na noite desta Segunda – Feira, dia 15 de Abril de 2019, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado. Na votação na ordem do dia, foram aprovados os seguintes documentos:
– Projeto Lei Municipal Nº 007/2019 que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE ELDORADO/MS”. As Comissões apresentaram emendas aditivas Nº 001/002/2019 e emendas modificativas Nº 001/002/2019 e emitiu Parecer Favorável.
– Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões:
– Projeto de Lei Complementar Nº 003/2019 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de Lei de Iniciativa do Legislativo Nº 005/2019 que “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
– Projeto de Lei Legislativo Nº 006/2019 do Vereador Vice – Presidente Joil Moreira Marques que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTO PÚBLICOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORRO”.
– Projeto de Lei Municipal Nº 009/2019 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.