Na manhã desta Segunda – Feira, dia 17 de Junho de 2019, às 08:00 horas foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Economia Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Edson José da Silva.
– Parecer favorável:
– Projeto de Lei Legislativo Nº 011/2019 do Vereador Vice-Presidente Joil Moreira Marques que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de Lei Legislativo Nº 012/2019 do Vereador Vice-Presidente Joil Moreira Marques que “INSTITUI O DIA MUNDIAL DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de Lei Legislativo Nº 013/2019 do Vereador Devanir Aparecido Pitton e Uilson Francisco de Oliveira que “FICA PROIBIDO O USO DO “NARGUILÉ” EM LOCAIS PÚBLICOS, ABERTOS OU FECHADOS, BEM COMO A VENDA DO CACHIMBO, ESSÊNCIAS E COMPLEMENTOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”.