Resumo da Sessão Ordinária 26-08-2019

Na noite desta Segunda – Feira, dia 26 de Agosto de 2019, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado. Na votação na ordem do dia, foram aprovados os seguintes documentos:
– Projeto de Lei Legislativo Nº 014/2019 do Vereador Vice- Presidente Joil Moreira Marques que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA”.
– Projeto de Lei Legislativo Nº 015/2019 do Vereador Antonio Costa que “INSTITUI MÃO DE TRAFEGO ÚNICO NA RUA DAS ROSAS E NA RUA DAS CAMÉLIAS NO BAIRRO MANOEL GOMES DA SILVA”.
– Razões do Veto do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo Nº 009/2019 do Vereador Presidente Anderson Freitas da Silva que “DISPÕE SOBRE IMÓVEIS COM OBRAS PARADAS HÁ MAIS DE 60 DIAS, CONFORME ESPECIFICA”, foi reprovado.

– Razões do Veto do Executivo Municipal ao Projeto De Lei Legislativo Nº 010/2019 do Vereador Presidente Anderson Freitas da Silva que “ASSEGURA ÀS ENTIDADES POPULARES, E SEM FINS LUCRATIVOS, O DIREITO À UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM PROMOÇÃO E EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE ELDORADO”, foi mantido.