Resumo da Reunião das Comissões 07-10-2019

Na manhã de Segunda-Feira, dia 07 de Outubro de 2019, às 08:00 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Eldorado-MS, foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Economia, Finanças e Orçamento.

– Parecer Favorável:

– Projeto de Lei Municipal Nº 019/2019 que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E O PODER LEGISLATIVO A FIRMA CONVÊNIO COM A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DP ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/CASSEMS, PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZAR O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR COM O PERCENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em discussão pronunciou os Vereadores presentes.Com a presença do Presidente do Sispmel Ozeas de Souza que explicou questionamento dos Vereadores.

– Projeto de Lei Municipal Nº 020/2019 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.