Resumo da Sessão Ordinária 14-10-2019

Na noite desta Segunda – Feira, dia 14 de Outubro de 2019, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado.

Aprovados:

– Projeto de Lei Municipal Nº 019/2019 que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E O PODER LEGISLATIVO A FIRMA CONVÊNIO COM A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DP ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/CASSEMS, PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZAR O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR COM O PERCENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 020/2019 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

– Projeto de Resolução Legislativo Nº 002/2019 que “DESARQUIVA PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ARQUIVADO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO EM ATENDEMINETO AO DISPOSTO NO ART. 58, § 8º, POR REQUERIMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 160, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, DO VEREADOR VICE-PRESIDENTE JOIL MOREIRA MARQUES”.