Resumo da Reunião das Comissões 04-11-2019

Na manhã de Segunda-Feira, dia 04 de Novembro de 2019, às 08:00 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Eldorado-MS, foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Economia, Finanças e Orçamento.

– Parecer Favorável:
– Projeto de Lei Municipal Nº 021/2019 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

– Projeto de Lei Municipal Nº 022/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, UM BRINDE ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

– Projeto de Lei Municipal Nº 023/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

– Projeto de Lei Complementar Nº 007/2019 que “ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”