Resuma da Sessão Ordinária 06-04-2020

Na noite desta Segunda – Feira, dia 06 de Abril de 2020, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado.

Aprovados:
– Projeto de Lei Municipal Nº 001/2020 que “INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, EM OBSERVÂNCIA AO DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO”.

– Projeto de Lei Complementar de Iniciativa do Legislativo Nº 001/2020 que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 002/2020 que “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
As Comissões apresento a Emenda Modificativa Nº 002/2020.

– Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2020 que “DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.