Na Noite desta Segunda-Feira, 29 de Novembro de 2021, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.- Aprovado: Projeto de Lei Municipal Nº 024/2021 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo Nº 010/2021 que “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Na Noite desta Segunda-Feira, 22 de Novembro de 2021, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.- Aprovado: Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL EM FAVOR DE FECULARIA ELDORADO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto de Lei Municipal Nº 023/2021 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- Projeto de Lei Municipal Nº 024/2021 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- Conforme o requerimento do Vereador Luiz Roberto Nogueira Veiga foi convocada, a Senhora Luzia Antônia do Carmo Sanches Molina, Secretária Municipal de Saúde, de acordo com artigo 15 da Lei Orgânica , artigo 109 § 4º do Regimento, para fazer uma explanação sobre a sua pasta frente a secretária, e responder os questionamentos dos Edis desta Casa de Leis.

Na Manhã desta Sexta-Feira, 05 de Novembro de 2021, às 08:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.- Aprovados: Projeto de Lei Municipal Nº 018/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL EM FAVOR DE OLGA PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- Projeto de Lei Municipal Nº 019/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE ELDORADO – MS, A ADQUIRIR, A TÍTULO ONEROSO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.- Projeto de Lei Municipal Nº 020/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL EM FAVOR DE FECULARIA ELDORADO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- Projeto de Lei Complementar Nº 007/2021 que “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE ELDORADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; FIXA LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA COSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.