Na manhã de Segunda-Feira, dia 04 de Novembro de 2019, às 08:00 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Eldorado-MS, foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Economia, Finanças e Orçamento.

– Parecer Favorável:
– Projeto de Lei Municipal Nº 021/2019 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

– Projeto de Lei Municipal Nº 022/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, UM BRINDE ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

– Projeto de Lei Municipal Nº 023/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

– Projeto de Lei Complementar Nº 007/2019 que “ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Na noite desta Segunda – Feira, dia 28 de Outubro de 2019, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado.

– Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões:

– Projeto de Lei Municipal Nº 021/2019 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 022/2019 que “SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DOAÇÃO DE BRINDES ANUAIS AOS SERVIDORES NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO.

– Projeto de Lei Municipal Nº 023/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

– Projeto de Lei Complementar Nº 007/2019 que “ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Na manhã de Segunda-Feira, dia 28 de Outubro de 2019, às 08:00 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Eldorado-MS, foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Economia, Finanças e Orçamento.

– Parecer Favorável:

– Projeto de Lei Nº 016/2019 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. de acordo com a Emenda Modificativa Nº 012/2019 que “MODIFICA O ART.11 E INCISOS, ART.17 E 18 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL”.