Na noite desta Segunda – Feira, dia 07 de Outubro de 2019, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado.

– Aprovado:
— Projeto de Lei do Legislativo Nº 019/2019 do Vereador Devanir Aparecido Pitton que “CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL”.

– Os Vereadores fizeram uso da palavra na tribuna e explicações pessoais onde fizeram suas reivindicações e falaram dos trabalhos que vem sendo desenvolvido.

Na manhã de Segunda-Feira, dia 07 de Outubro de 2019, às 08:00 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Eldorado-MS, foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Economia, Finanças e Orçamento.

– Parecer Favorável:

– Projeto de Lei Municipal Nº 019/2019 que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E O PODER LEGISLATIVO A FIRMA CONVÊNIO COM A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DP ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/CASSEMS, PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZAR O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR COM O PERCENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em discussão pronunciou os Vereadores presentes.Com a presença do Presidente do Sispmel Ozeas de Souza que explicou questionamento dos Vereadores.

– Projeto de Lei Municipal Nº 020/2019 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Na noite desta Segunda – Feira, dia 30 de Setembro de 2019, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado.

– Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões:

– Projeto de Lei Municipal Nº 020/2019 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

– Projeto de Lei Municipal Nº 019/2019 que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/CASSEMS, PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONTRIBUIR COM PERCENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.