Na manhã desta Segunda – Feira, dia 27 de Maio de 2019, às 08:00 horas foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Economia Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Edson José da Silva.
– Parecer favorável:
-Projeto de Lei Complementar Nº 003/2019 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Projeto de Lei Legislativo Nº 009/2019 do Vereador Presidente Anderson Freitas da Silva que “DISPÕE SOBRE IMÓVEIS COM OBRAS PARADAS HÁ MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME ESPECIFICA”.
– Projeto de Lei Legislativo Nº 010/2019 do Vereador Presidente Anderson Freitas da Silva que “ASSEGURA ÁS ENTIDADES POPULARES, E SEM FINS LUCRATIVOS, O DIREITO Á UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM PROMOÇÕES E EVENTOS REALIZADAS OU PATROCINADAS PELO MUNICÍPIO DE ELDORADO”.
– Parecer Contrário:
– Razões do Veto Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2019 do Vereador Joil Moreira Marques que “OBRIGA A TRANSMISSÃO, AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO”.

Na noite desta Segunda – Feira, dia 20 Maio de 2019, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado. Na votação na ordem do dia, foram aprovados os seguintes documentos:
-Projeto Decreto Legislativo Nº001/2019 do Presidente Anderson Freitas da Silva e o Vereador Edson José da Silva que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de Lei Municipal Nº010/2019 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões:
– Projeto de Lei Legislativo Nº 010/2019 do Vereador Presidente Anderson Freitas da Silva que “ASSEGURA ÁS ENTIDADES POPULARES, E SEM FINS LUCRATIVOS, O DIREITO Á UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM PROMOÇÕES E EVENTOS REALIZADAS OU PATROCINADAS PELO MUNICÍPIO DE ELDORADO”.
– Razões do Veto Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2019 do Vereador Joil Moreira Marques que “OBRIGA A TRANSMISSÃO, AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO”.

Na manhã desta Segunda – Feira, dia 20 de Maio de 2019, às 08:00 horas foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Economia Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Edson José da Silva.
– Parecer Favorável:
Projeto de Lei Legislativo Nº 008/2019 do Vereador Devanir Aparecido Pitton que “PROÍBE A CONCESSIONÁRIA SANESUL, PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, DE COBRAR TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU DE ADOTAR PRATICAS SIMILAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Em análise:
Projeto de Lei Complementar Nº 003/2019 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.