Resumo da Reunião das Comissões 06-05-2019

Na manhã desta Segunda – Feira, dia 06 de Maio de 2019, às 08:00 horas foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Economia Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Edson José da Silva.
– Parecer Favorável:
-Projeto Decreto Legislativo Nº001/2019 do Presidente Anderson Freitas da Silva e o Vereador Edson José da Silva que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de Lei Municipal Nº010/2019 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Em análise:
– Projeto de Lei Legislativo Nº008/2019 que “PROÍBE A CONCESSIONÁRIA SANESUL,PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, DE COBRAR TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU DE ADOTAR PRATICAS SIMILAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de Lei Nº009/2019 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.