Resumo da Comissões 30-09-2018

Na manhã de Segunda-Feira, dia 30 de Setembro de 2019, às 08:00 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Eldorado-MS, foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Economia, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, Obras Públicas Transporte e Comunicação, presidida pelo Vereador Edson José da Silva, para deliberar sobre os seguintes documentos:

-Parecer Favorável:

– Projeto de Lei do Legislativo Nº 019/2019 do Vereador Devanir Aparecido Pitton que “CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL”.

– Em Análise:

– Projeto de Lei Nº 016/2019 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.