Resumo da Sessão Ordinária 18-11-2019

Na noite desta Segunda – Feira, dia 18 de Novembro de 2019, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado.

– Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões:

– Projeto de Lei Municipal Nº 025/2019 que “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS ECONÔMICOS, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 026/2019 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE LOTES URBANOS PARA FINS DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.