Resumo da Reunião das Comissões 25-11-2019

Na manhã de Segunda-Feira, dia 25 de Novembro de 2019, às 08:00 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Eldorado-MS, foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Economia, Finanças e Orçamento.

Em análise:

– Projeto de Lei Municipal Nº 025/2019 que “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE DIREITOS ECONÔMICOS, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICO, A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 026/2019 que “AUTORIZA À CONCESSÃO DE USO DE LOTES URBANOS PARA FINS DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.