Resumo da Sessão Ordinária 25-11-2019

Na noite de Segunda – Feira dia 25 de Novembro foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Eldorado-MS.

Aprovado:

– Projeto de Lei Municipal Nº 024/2019 que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ELDORADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões:

– Projeto de Lei Municipal Nº 027/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ACEEL – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ELDORADO EM CAMPANHA PARA INCREMENTAR E FORTALECER O COMÉRCIO, A INDÚSTRIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRATICADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE ICMS E RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ATRAVÉS DA PREMIAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 028/2019 que “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ELDORADO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.