Resumo da Sessão Ordinária 02-12-2019

Na noite desta Segunda – Feira, dia 02 de Dezembro de 2019, às 18:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado.

– Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões:

– Projeto de Lei Municipal Nº 029/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 030/2019 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 031/2019 que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 032/2019 que “REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DISPOSTOS PELO ART. 85 § 19 DA LEI 13.015/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.