Resumo da Sessão Ordinária 02-03-2020

Na noite desta Segunda – Feira, dia 02 de Março de 2020, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado.

– Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões:

– Projeto de Lei Municipal Nº 001/2020 que “INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, EM OBSERVÂNCIA AO DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VITIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO.”

– Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2020 do Vereador Antonio Costa que “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-” Parecer Prévio do Tribunal de Contas/MS, referente o balanço geral do Município de Eldorado/MS exercício/2013.”