Resumo da Reunião das Comissões 04-05-2020

Na manhã de Segunda – Feira 04 de Maio de 2020, às 08:00 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Eldorado-MS, foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Economia, Finanças e Orçamento.

Aprovados:

– Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2020 do Vereador Vice – Presidente Joil Moreira Marques que “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, PARA APOSENTADOS E PENSIONISTA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 009/2020 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 010/2020 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

– Em Estudo:

– Projeto de Lei Municipal Nº 005/2020 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 007/2020 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 011/2020 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.