Resumo da Sessão Ordinária 04-05-2020

Published 6 de maio de 2020

Na noite desta Segunda – Feira, dia de 04 de Maio de 2020, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado.

– Aprovados :

– Projeto de Lei Municipal Nº 028/2019 que “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ELDORADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.De acordo com a Emenda Modificativa Nº 001/2020 e Emenda Supressiva Nº 001/2020.

– Projeto de Lei Complementar Nº 002/2020 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 097/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.