Resumo da Reunião das Comissões 22-04-2019

Na manhã desta Segunda – Feira, dia 22 de Abril de 2019, às 08:00 horas foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Economia Finanças e Orçamento,Educação, cultura, saúde e assistência social presidida pelo Vereador Edson José da Silva.
– Parecer Favorável:
– Projeto de Lei de Iniciativa do Legislativo Nº 005/2019 que “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO ÁS ENTIDADES QUE ESPECIFICA A DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
– Projeto de Lei Legislativo Nº 006/2019 do Vereador Vice – Presidente Joil Moreira Marques que “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTO PÚBLICOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS”.
– Em análise:
Projeto de Lei Complementar Nº 003/2019 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.