Na Noite desta Segunda-Feira, 21 de Fevereiro de 2022, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.- Aprovado: Projeto de Lei Municipal Nº 002/2022 que “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”- Aprovado: Projeto de Lei Municipal Nº 003/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEGUNDO O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”- Aprovado: Projeto de Lei Municipal Nº 004/2022 que “ALTERA O INC.I DO ART.26 DA LEI MUNICIPAL 807/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”- Aprovado: Projeto de Lei Complementar Nº 002/2022 que “TRATA DE ALTERAÇÕES NO ANEXO IX DÁ LEI COMPLEMENTAR 125/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”- Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões:- Projeto de Lei Complementar Nº 008/2021 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – Projeto de Lei Complementar Nº 009/2021 que “INSTITUI, REVOGA E MODIFICA REGRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.”- Projeto de Lei Municipal Nº 001/2022 que “INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”- Proposta de emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021 que “ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.”- Nesta Sessão o Presidente da Câmara Devanir Aparecido Pitton, deixou a palavra livre para a Vice Fabiana Lorenci, para deixar sua mensagem aos Vereadores e a população Eldoradense.

Na Noite desta Segunda-Feira, 13 de Dezembro de 2021, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.- Aprovado: Projeto Lei Legislativo Nº 011/2021 que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA”.- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2021 que “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- Projeto de Lei Municipal Nº 023/2021 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ACEEL- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ELDORADO EM CAMPANHA PARA INCREMENTAR E FORTALECER O COMÉRCIO, A INDÚSTRIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRATICADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE ICMS E RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021, ATRAVÉS DA PREMIAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Na oportunidade o Presidente Devanir Aparecido Pitton e os demais Vereadores, simbolicamente faz o repasse da sobra do duodécimo do exercício 2021 no valor de 285,000,00 mil, sendo 35 mil destinado para a Fundação Hospitalar de Saúde.+5

15Vera Lucia Balan, Vera Lopes e outras 13 pessoas1 compartilhamentoCurtirComentarCompartilhar

Na Noite desta Segunda-Feira, 06 de Dezembro de 2021, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.- Aprovado: Projeto de Lei Nº 015/2021 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO (MS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Conforme emendas apresentadas pelos Vereadores.- Aprovado: Projeto de Lei Nº 016/2021 que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025”. Conforme emendas apresentadas pelos Vereadores.- Aprovado: Projeto de Lei Legislativo Nº 010/2021 que “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. – Aprovado: Projeto de Lei Nº 025/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.- Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto Lei Legislativo Nº 011/2021 que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA”.- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2021 que “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ACEEL- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ELDORADO EM CAMPANHA PARA INCREMENTAR E FORTALECER O COMÉRCIO, A INDÚSTRIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRATICADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE ICMS E RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021, ATRAVÉS DA PREMIAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.