Na manhã de Segunda – Feira 04 de Maio de 2020, às 08:00 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Eldorado-MS, foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Economia, Finanças e Orçamento.

Aprovados:

– Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2020 do Vereador Vice – Presidente Joil Moreira Marques que “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, PARA APOSENTADOS E PENSIONISTA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 009/2020 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 010/2020 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

– Em Estudo:

– Projeto de Lei Municipal Nº 005/2020 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 007/2020 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 011/2020 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Na noite desta Segunda – Feira, dia de 27 Abril de 2020, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado.

– Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões:
– Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2020 que “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PARA APOSENTADOS E PENSIONISTA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 05/2020 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 007/2020 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 008/2020 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 009/2020 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 0010/2020 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 0011/2020 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Na manhã de Segunda – Feira 27 de Março de 2020, às 08:00 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Eldorado-MS, foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Economia, Finanças e Orçamento.

Aprovados:

– Projeto de Lei Complementar Nº 002/2020 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 097/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 028/2019 que “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ELDORADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Mantido o parecer de acordo com a Emenda Modificativa Nº 001/2020.