Na noite desta Segunda – Feira, dia 02 de Março de 2020, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado.

– Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões:

– Projeto de Lei Municipal Nº 001/2020 que “INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, EM OBSERVÂNCIA AO DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VITIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO.”

– Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2020 do Vereador Antonio Costa que “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-” Parecer Prévio do Tribunal de Contas/MS, referente o balanço geral do Município de Eldorado/MS exercício/2013.”

Na manhã de Segunda – Feira 02 de Março de 2020, às 08:00 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Eldorado-MS, foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Economia, Finanças e Orçamento.
Parecer Favorável:

– Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2020 do Vereador Antonio Costa que “DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

– Projeto de Lei Municipal Nº 029/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

– Projeto de Lei Municipal Nº 033/2019 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Em Análise:

– Projeto de Lei Municipal Nº 026/2019 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE LOTES URBANOS PARA FINS DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

– Projeto de Lei Municipal Nº 028/2019 que “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ELDORADO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Na noite desta Segunda – Feira, dia 17 de Fevereiro de 2020, às 19:00 horas, deu início a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado. Com a presença de todos Vereadores e o Prefeito Aguinaldo dos Santos. Nesta Sessão o Presidente deixa a palavra livre ao Senhor Prefeito para deixar sua mensagem aos Vereadores e toda população Eldoradense, o mesmo disse que vai continuar fazendo seu trabalho em parceria com os Vereadores, e falou dos trabalhos que está sendo realizados pela administração. Em seguida o Presidente da Câmara Anderson Freitas da Silva e os demais Vereadores deixaram a mensagem a toda população Eldoradense.