Na noite desta Segunda – Feira, dia 06 Maio de 2019, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado. Na votação na ordem do dia, foram aprovados os seguintes documentos:
– Projeto de Lei Legislativo Nº 007/2019 do Vereador Antonio Costa que “INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, CRIA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, ESTABELECE O DIA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto Lei Municipal Nº 011/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões:
– Projeto de Lei Legislativo Nº 009/2019 do Vereador Presidente Anderson Freitas da Silva que “DISPÕE SOBRE IMÓVEIS COM OBRAS PARADAS HÁ MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS; CONFORME ESPECIFICA”.
Os Vereadores fizeram uso da palavra na tribuna e explicações pessoais onde fizeram suas reivindicações e falaram dos trabalhos que vem sendo desenvolvido.

Na manhã desta Segunda – Feira, dia 06 de Maio de 2019, às 08:00 horas foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Economia Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Edson José da Silva.
– Parecer Favorável:
-Projeto Decreto Legislativo Nº001/2019 do Presidente Anderson Freitas da Silva e o Vereador Edson José da Silva que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de Lei Municipal Nº010/2019 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Em análise:
– Projeto de Lei Legislativo Nº008/2019 que “PROÍBE A CONCESSIONÁRIA SANESUL,PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, DE COBRAR TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU DE ADOTAR PRATICAS SIMILAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de Lei Nº009/2019 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Na noite desta Segunda – Feira, dia 29 de Abril de 2019, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado. Na votação na ordem do dia, foram aprovados os seguintes documentos:
– Projeto de Lei de Iniciativa do Legislativo Nº 005/2019 que “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO ÁS ENTIDADES QUE ESPECIFICA A DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
– Projeto de Lei Legislativo Nº 006/2019 do Vereador Vice – Presidente Joil Moreira Marques que “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTO PÚBLICOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS”.
– Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões:
– Projeto de Lei Legislativo Nº 008/2019 do Vereador Devanir Aparecido Pitton que “PROÍBE A CONCESSIONÁRIA SANESUL, PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, DE COBRAR TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU DE ADOTAR PRATICAS SIMILAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto Decreto Legislativo Nº 001/2019 do Presidente Anderson Freitas da Silva e Edson José da Silva que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de Lei Municipal Nº 010/2019 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.