Resumo da Sessão Ordinária 09-05-2022

Na Noite desta Segunda-Feira 09 de Maio, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.- Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2022 que “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.253/2019, DE 10/12/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- Projeto de Lei Municipal Nº 011/2022 que “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE ELDORADO – MS, A ADQUIRIR, A TÍTULO ONEROSO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.- Aprovado : Projeto de Lei Nº 008/2022 que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC- INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON-, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- FMDC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- Projeto de Lei Complementar Nº 004/2022 que “ALTERA A TABELA CONTIDA NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 129/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.