Resumo da Sessão Ordinária 22-05-2023

Na Noite desta Segunda-Feira 22 de Maio , às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

– Aprovado: Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023 que “REVOGA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Complementar Nº 003/2023 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 103/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 004/2023 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-Projeto de Lei Municipal Nº 011/2023 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS, QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto de Resolução Legislativo Nº 001/2023 que “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO A REALIZAR CONVÊNIO DE FILIAÇÃO COM A UCVMS-UNIÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.