Resumo da Sessão Ordinária 08-05-2023

Na Noite desta Segunda-Feira 08 de Maio , às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

– Aprovado: Projeto De Lei Municipal Nº 010/2023 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 011 DE 30 DE MAIO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto Lei Municipal Nº 011/2023 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023 que “REVOGA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Complementar Nº 003/2023 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 103/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2023 que “ALTERA AS DISPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ELDORADO – MS, PARA ADEQUA-LA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022”.