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Na Noite desta Segunda-Feira 08 de Maio , às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

– Aprovado: Projeto De Lei Municipal Nº 010/2023 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 011 DE 30 DE MAIO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto Lei Municipal Nº 011/2023 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023 que “REVOGA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Complementar Nº 003/2023 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 103/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2023 que “ALTERA AS DISPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ELDORADO – MS, PARA ADEQUA-LA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022”.

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Na Noite desta Segunda-Feira 24 de Abril , às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

– APROVADOS: Projeto de Lei Municipal Nº 009/2023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEGUNDO O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 005/2033 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS QUE ESPECÍFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 010/2023 que “SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Razões do Veto do Executivo Municipal  a Emenda Modificativa Nº 002/2023 que “MODIFICA OS INCISOS I A VI E OS § 1º DO ARTIGO 10, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL”.

– Razões do Veto ao Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2023 que “ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 905/2011”.

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Na Noite desta Segunda-Feira 17 de Abril , às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

– Em leitura e encaminhado para as Comissões para a aprovação: Projeto de Lei Nº 008/2023 que “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Legislativo Nº 0001/2023 que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto de Lei Municipal Nº 007/2023 que “SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Nº 010/2023 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Razões do Veto ao Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2023 que “ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º da LEI MUNICIPAL Nº 905/2011

– Razões do Veto a Emenda Modificativa Nº 002/2023 que “MODIFICA OS INCISOS I A IV E O § 1º do artigo 10, do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, do Executivo Municipal.