Resumo da Sessão Ordinária 17-04-2023

Na Noite desta Segunda-Feira 17 de Abril , às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

– Em leitura e encaminhado para as Comissões para a aprovação: Projeto de Lei Nº 008/2023 que “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Legislativo Nº 0001/2023 que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto de Lei Municipal Nº 007/2023 que “SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Nº 010/2023 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Razões do Veto ao Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2023 que “ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º da LEI MUNICIPAL Nº 905/2011

– Razões do Veto a Emenda Modificativa Nº 002/2023 que “MODIFICA OS INCISOS I A IV E O § 1º do artigo 10, do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, do Executivo Municipal.