Na noite de Segunda – Feira dia 25 de Novembro foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Eldorado-MS.

Aprovado:

– Projeto de Lei Municipal Nº 024/2019 que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ELDORADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões:

– Projeto de Lei Municipal Nº 027/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ACEEL – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ELDORADO EM CAMPANHA PARA INCREMENTAR E FORTALECER O COMÉRCIO, A INDÚSTRIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRATICADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE ICMS E RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ATRAVÉS DA PREMIAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 028/2019 que “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ELDORADO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Na manhã de Segunda-Feira, dia 25 de Novembro de 2019, às 08:00 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Eldorado-MS, foi realizada a Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Economia, Finanças e Orçamento.

Em análise:

– Projeto de Lei Municipal Nº 025/2019 que “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE DIREITOS ECONÔMICOS, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICO, A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 026/2019 que “AUTORIZA À CONCESSÃO DE USO DE LOTES URBANOS PARA FINS DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Na noite desta Segunda – Feira, dia 18 de Novembro de 2019, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado.

– Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões:

– Projeto de Lei Municipal Nº 025/2019 que “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS ECONÔMICOS, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 026/2019 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE LOTES URBANOS PARA FINS DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.